Processo 308156/11
Assunto BAIXA DE PENDÊNCIA
Protocolado em 03/06/2011 12:42
Autuado em 03/06/2011 12:42
Oficio de encaminhamento 313/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3072/2012 da Segunda Câmara, de 05/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3072/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3072/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
21/11/2012 09:57 Juntada de AR Ofício - 1761/12-OPD-GP
03/07/2012 07:34 AR de devolução de autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2012 502 Acórdão nº 3072/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
28/06/2012 432 Termo de Redistribuição de Processo nº 2023/2012
10/06/2011 303 Termo de Distribuição de Processo nº 6320/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2012 14:13 DP  
29/10/2012 18:12 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1761/2012 -
29/10/2012 09:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 3478/2012 -
28/09/2012 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1639/2012 -
28/09/2012 14:21 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1726/2012 -
20/08/2012 09:53 GCDA  
14/08/2012 12:41 SMPjTC Parecer nº 12942/2012 - baixa de pendência Ementa: Baixa da pendência, nos termos da DAT.
22/06/2012 17:38 DAT Informação nº 1328/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para o Fundo Municipal de Arapongas – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da Lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade da Resoluçã
21/06/2012 14:18 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2023/2012 -
06/06/2011 19:18 DAT  
03/06/2011 12:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6320/2011 -

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